Ao acessar o site, comprar produtos ou qualquer outra forma de interação com a LOJAVIRTUAL, ALDEIAVINHOS.COM.BR , o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso da LOJA VIRTUAL disponibilizada no domínio ALDEIAVINHOS.COM.BR, inscrita no CNPJ sob n.º 17.850.758/0001-11, doravante denominado “ALDEIAVINHOS”, através de nossa LOJA VIRTUAL, realizamos a venda de vinhos espumantes e produtos relacionados para USUÁRIO DECLARADO MAIOR DE IDADE.

Com a efetivação do cadastro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda comprar os produtos na loja virtual  deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS PRODUTOS.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da ALDEIAVINHOS.COM.BR.

1. OBJETO

1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição do USUÁRIO, formas de adquirir os produtos e pagamento seguro através do sistema de pagamento para lojas virtuais oferecido pelo MERCADO PAGO.

1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimento a terceiros.

1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir produtos e mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento do valor estabelecido na finalização da compra, se sujeitando aos prazos de entrega estimado.

1.4 O prazo de entrega dos produtos serão aqueles contratados com a Loja Virtual, após a finalização da compra o USUÁRIO receberá todos os dados da compra por email.

1.5 A aquisição dos produtos:

a) Produtos disponibilizado na  LOJA VIRTUAL: Na página inicial ou na página LOJA da plataforma ALDEIAVINHOS.COM.BR o USUÁRIO encontrá os produtos que deseja, adicionando ao carrinho e posteriormente finalizando sua compra, onde o mesmo incluirá o endereço e assim as informações referente ao custo de envio aparecerão, somando ao total do carrinho, o custo de envio poderá ser consultado na página do produto.

b) A ALDEIAVINHOS.COM.BR não se responsabiliza pela entrega feita por terceiros. Não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.

c) Escolha do produto: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto poderá fazê-lo livremente junto a LOJA VIRTUAL.

d) Entrega dos Produtos: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos ofertados.  Ao optar por um produto através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.

2.1 Os produtos da ALDEIAVINHOS.COM.BR estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para comprá-los. Não podem comprá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da LOJA VIRTUAL temporária ou definitivamente.

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL. Se ALDEIAVINHOS.COM.BR detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

3. CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2 A ALDEIAVINHOS.COM.BR não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seu USUÁRIO. O USUÁRIO garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.3 A ALDEIAVINHOS.COM.BR se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seu USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4 Caso a ALDEIAVINHOS.COM.BR decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o A ALDEIAVINHOS.COM.BR poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

3.6 O USUÁRIO acessa sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar A ALDEIAVINHOS.COM.BR imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da ALDEIAVINHOS.COM.BR.

3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a ALDEIAVINHOS.COM.BR envie ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.

4. PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos das compras realizadas na LOJA VIRTUAL serão administrados pelo MERCADO PAGO, onde o USUÁRIO poderá escolher a melhor forma que deseja realizar seu pagamento.

4.2 A ALDEIAVINHOS.COM.BR poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da ALDEIAVINHOS.COM.BR ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que o A ALDEIAVINHOS.COM.BR pode exercer sobre tal relação.

4.3 A ALDEIAVINHOS.COM.BR não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

4.4 A ALDEIAVINHOS.COM.BR  não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

5.1 A ALDEIAVINHOS.COM.BR poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5.2 As alterações não vigorarão em relação às escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A ALDEIAVINHOS.COM.BR tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIO.

6.2 É inerente à atividade da ALDEIAVINHOS.COM.BR a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a ALDEIAVINHOS.COM.BR poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre o USUÁRIO e visitantes de seu site com seus parceiros.

6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar aldeiavinhos@gmail.com.br

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 O USUÁRIO interessado em comprar os produtos oferecidos e anunciados pela  ALDEIAVINHOS.COM.BR deve realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e realizar o pagamento correspondente.

7.2 O USUÁRIO após efetuar o registro na LOJA VIRTUAL, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa ALDEIAVINHOS.COM.BR e o lojista alcance seu objetivo.

7.4 A ALDEIAVINHOS.COM.BR não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades do USUÁRIO da LOJA VIRTUAL. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal em suas transações.

8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da ALDEIAVINHOS.COM.BR, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

9. SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a ALDEIAVINHOS.COM.BR poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a ALDEIAVINHOS.COM.BR entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou a própria ALDEIAVINHOS.COM.BR, ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A ALDEIAVINHOS.COM.BR reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

10. RESPONSABILIDADES

10.1 A ALDEIAVINHOS.COM.BR recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO tem total conhecimento das leis vigentes e dos danos à saúde relacionados ao uso de bebidas alcoólicas.

10.2 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o ALDEIAVINHOS.COM.BR não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.

11. ALCANCE DOS SERVIÇOS

11.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a ALDEIAVINHOS.COM.BR e o USUÁRIO e seus contatos. O USUÁRIO manifesta ciência de que a ALDEIAVINHOS.COM.BR não é responsável pelo uso indevido de seus produtos. A ALDEIAVINHOS.COM.BR não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A ALDEIAVINHOS.COM.BR também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. O USUÁRIO não pode atribuir a ALDEIAVINHOS.COM.BR nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da ALDEIAVINHOS.COM.BR.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1 O uso comercial da expressão “ALDEIAVINHOS.COM.BR” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da ALDEIAVINHOS.COM.BR assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da ALDEIAVINHOS.COM.BR e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da ALDEIAVINHOS.COM.BR.

12.2 O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela ALDEIAVINHOS.COM.BR. Não possuindo controle sobre esses sites, a ALDEIAVINHOS.COM.BR não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do ALDEIAVINHOS.COM.BR para com esses sites e seus conteúdos.

13. INDENIZAÇÃO

13.1 O USUÁRIO indenizará a ALDEIAVINHOS.COM.BR, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOs ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

14. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro de RECIFE PERNAMBUCO, exceção feita a reclamação apresentada por USUÁRIO que se enquadre no conceito legal de consumidor, que poderá submeter ao foro de seu domicílio.